quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha
 


Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
  • Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.

Quatro votaram por absolvição

Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes,
ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.

STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos


Precedentes

Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.

ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO

A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.

Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.

Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado)."Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto. 

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 - "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

Notícias relacionadas



quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Azeredo escreve carta de renúncia e cai atirando no Supremo
CORREIO DO BRASIL
 
19/2/2014 12:10
Por Redação - de Belo Horizonte e São Paulo


O senador Azeredo (PSDB-MG) está envolvido no processo do 'mensalão tucano'
O senador Azeredo (PSDB-MG) está envolvido no processo do ‘mensalão tucano’

O deputado federal mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), réu no processo do chamado mensalão tucano, renunciou ao mandato nesta quarta-feira. Ele assinou uma carta renúncia, em Belo Horizonte. A carta de renúncia foi levada a Brasília por Renato Penido Azeredo, filho do político tucano, e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo a assessoria de Azeredo, o parlamentar diz na carta de renúncia que não concorda com as acusações do processo de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Para o parlamentar, no Supremo Tribunal Federal (STF) não há julgamento, mas “apenas condenação”. Ex-presidente da República e líder tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pensa assim.
Embora FHC venha evitando comentar sobre a punição de tucanos com eventual participação no mensalão tucano, ele manteve sua confiança no STF:
– Eu não li o processo, acho que processo vai ser julgado, eu acredito na isenção do STF.
Azeredo é réu no processo por seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos montado para abastecer sua campanha à reeleição para o governo de Minas Gerais em 1998. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo condene Azeredo a uma pena de 22 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 451 mil por participação no esquema.
Questionado se o episódio pode ter algum impacto na campanha do provável candidato Aécio Neves à Presidência, FHC tangenciou.
– Eu não quero saber, eu não vou opinar sobre o que cada um faz. Se o STF achar que tem culpa é que tem culpa – disse.
No último dia 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
pediu a condenação de Azeredo por ele ter desviado recursos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), extinto, e das estatais mineira, Copasa e Cemig, para sua campanha à reeleição. Em valores atuais, seriam cerca de R$ 9 milhões.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é pré-candidato tucano à Presidência da República, faziam pressão nos bastidores para que o caso do mensalão tucano não atrapalhasse a campanha. Azeredo chegou a divulgar que faria um discurso em sua defesa na Câmara, mas alegou “motivos de saúde” e cancelou a intervenção.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014


PT X PMDB: Lindbergh abre fogo contra Cabral
 
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Josias de Souza

Dez dias depois de desembarcar do governo de Sérgio Cabral, o PT do Rio de Janeiro abriu fogo contra o ex-parceiro PMDB. Fez isso por meio de duas inserções publicitárias de 30 segundos levadas ao ar na noite desta segunda-feira (10), no rádio e na tevê. As peças são estreladas pelo senador Lindbergh Farias, candidato petista à sucessão de Cabral.
No comercial mais áspero, disponível acima, o petismo acusa a gestão Cabral de enganar a população, falseando a resolução de problemas. “A maquiagem é a forma mais fácil de embelezar uma pessoa. Mas, quando é usada para disfarçar problemas, é a forma mais rápida de aumentar o sofrimento de um povo”, diz Lindbergh.
O senador prossegue: “Hoje, as lágrimas do povo do Rio estão desfazendo uma maquiagem feita nos últimos anos. As pessoas estão sofrendo com falta de água, de luz, de transporte, de saúde e educação. É preciso um governo que resolva de verdade os problemas do povo.”
Na segunda propaganda, reproduzida abaixo, Lindbergh mantém a língua em riste: “O transporte no Rio está um caos.” Um locutor declara: “Não se pode jogar fora tudo o que foi feito. Mas não se pode continuar fazendo errado.” Ao desqualificar a gestão Cabral, o PT alveja por tabela o vice-governador Luiz Pezão, que representará o PMDB na disputa.

Assessora Lindbergh na ofensiva publicitária o marqueteiro João Santana. O mesmo que coordena o marketing reeleitoral de Dilma Rousseff. Uma evidência de que Lula, amigo de Santana, retirou o escudo político que oferecia a Cabral e seu grupo. Além de PT e PMDB, outros dois sócios do condomínio pró-Dilma devem lançar candidatos no Rio. O PR vai de Anthony Garotinho. O PRB ensaia o lançamento do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
Representado nas negociações estaduais por seu presidente, Rui Falcão, o PT federal esforça-se para expandir as fronteiras da campanha de Dilma no Rio aos palanques de Lindbergh, Garotinho e Crivella. Cabral avisou que pretende franquear o palanque de Pezão a outro presidenciável. Resta saber se algum dos rivais de Dilma se animará a virar sócio da impopularidade do governador.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

RESUMO DAS NOTÍCIAS DOS JORNAIS DE HOJE (23-01-2014 - QUINTA-FEIRA

23 de janeiro de 2014


O Estado de S. Paulo
Manchete: Barbosa ataca colegas que não decretaram prisão de João Paulo
Presidente do STF diz que tomaria decisão mesmo se estivesse interinamente no cargo

Sem citar nomes, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou, em Paris, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o sucederam no comando interino do Supremo, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão. Barbosa está em férias desde o dia 7. “Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão”, disse. Sobre Cármen Lúcia, ele afirmou: “Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo”. Para Barbosa, a decisão de prender o deputado poderia ter sido tomada por quem o substituísse: “O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”. Até 21h30, Cármen Lúcia e Lewandowski não haviam comentado as declarações. (Págs. 1 e Política A4)
60% dos novos médicos de SP são reprovados em exame
Quase 60% dos recém-formados em escolas de Medicina de São Paulo não atingiram o critério mínimo no exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), realizado em novembro. Dos 2.843 participantes que fizeram a prova, 1.684 acertaram menos de 72 das 120 questões. O resultado foi considerado “ridículo” pelo coordenador do exame, Bráulio Luna Filho. (Págs. 1 e Metrópole A14)
Minha Casa entregou menos para pobres
Programa vitrine do governo PT, o Minha Casa Minha Vida, em sua segunda fase, vem entregando em ritmo mais lento as moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional. O programa conseguiu entregar, até o fim de 2013, 75% das moradias contratadas às famílias de classe média e 15% às com renda de até R$ 1,6 mil. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Fotolegenda: Protesto por moradias
Manifestantes, liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, reúnem-se ao lado do Estádio do Morumbi para pedir mais moradias. O governo prometeu fazer análise topográfica, necessária para a construção de casas, na ocupação Nova Palestina. (Págs. 1 e Metrópole A20)
Venezuela muda política cambial
A Venezuela anunciou ontem uma nova política cambial, que representa, na verdade, uma desvalorização disfarçada do bolívar, segundo economistas. (Págs. 1 e Internacional A12)
Trens param e Rio vive caos no transporte (Págs. 1 e Metrópole A19)


Fifa cobrará de Dilma segurança na Copa (Págs. 1 e Esportes A22)


Receita arrecada R$ 1,14 trilhão
Com recursos extraordinários, a Receita Federal atingiu o recorde de R$ 1,14 trilhão em arrecadação de tributos. A desoneração custou aos cofres do governo R$ 77 bilhões. (Págs. 1 e Economia B4)
Eugenio Bucci 
Rolezinho e roleta-russa

Os rolezinhos serão instrumentalizados. Vem complicação por aí, sobretudo porque teremos uma recidiva das manifestações de junho. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Thomas L. Friedman 
WikiLeaks, seca e Síria

Telegrama do WikiLeaks antecipou brilhantemente como as tensões ambientais, como a estiagem, alimentariam a insurgência na Síria. (Págs. 1 e Visão Global A11)
Notas & Informações
A lógica da infidelidade

Dilma Rousseff vai escancarar as portas do governo para “aliados” que garantirão o PT no poder. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense


Manchete: O milagre
As cenas do atropelamento chocaram o Brasil. Mas João Pedro, 5 anos, e a avó, Vilma, 56, saíram debaixo do carro com ferimentos leves. “Foi Deus que colocou a mão", diz Vilma. 0 menino, atingido duas vezes pelo veículo, já até brincou de bola. A polícia de Anápolis investiga se o motorista estava em alta velocidade. (Págs. 1 e 24)


O descaso

Depois de duas tragédias em três meses, o governo interditou o viaduto da QNN 5/7, em Ceilândia. O alagamento causou a morte de Manoel Júnior, 20 anos, na terça-feira. Mas o problema era conhecido desde outubro, quando Geovana Oliveira, 3, faleceu no local. GDF reconhece que houve demora nas obras. (Págs. 1 e 22 e visão do correio, 14)


O abuso

Crime de trânsito, dano ao patrimônio público e corrupção de menores. Na cadeia, sem direito à fiança, Jonathan Saboia pode pegar até 11 anos de prisão pela noite de irresponsabilidades. Bêbado, ele capotou o carro na Esplanada e quebrou uma vidraça do Congresso. Ainda levava um rapaz de 17 anos no veículo. (Págs. 1 e 25)
Dilma lança manual de repressão padrão Fifa
O governo federal elaborou uma cartilha para controlar protestos e manifestações nos próximos meses. O documento, ainda a ser publicado, autoriza o uso de armas não letais e cria Centros de Comando longe das áreas de conflito. Especialistas veem medidas com ressalvas. Em outra frente, Planalto designou ministros para atuar no imbróglio dos rolezinhos. (Págs. 1 e 7, 8, Tereza Cruvinel, 4 e superesportes)
Óleo no Paranoá provoca cizânia
O GDF responsabiliza as caldeiras do Palácio do Planalto pelo vazamento de 3,2 mil litros de substância poluente no lago. Após a Secretaria da Presidência responder que a afirmação é precipitada, autoridades locais vão aguardar resultados definitivos. Multa pode chegar a R$ 50 mil. (Págs. 1 e 21)
Ministério vale o adeus à consultoria
Investigado por ser sócio de uma empresa que teve contrato com prefeituras petistas, conforme antecipou o Correio na terça-feira, Artur Chioro deixará os negócios para assumir a Saúde. (Págs. 1 e 2)
Mal-estar à francesa no Supremo
De Paris, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou os colegas por não assinarem o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). As declarações foram mal recebidas por integrantes do Supremo e pela defesa do petista. (Págs. 1 e 3)
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Estado de Minas


Manchete: Notícias de um país surreal
Não pague. Comunidades virtuais foram criadas no Facebook para denunciar preços de arrepiar até os bigodes do mestre do surrealismo, Salvador Dalí. A onda começou no Rio, pedindo boicote a coco vendido a R$ 6 e misto quente de R$ 20 nas praias. Logo chegou a outras capitais. A BH $urreal – não pague surgiu domingo e já atraiu 7,8 mil seguidores. Casa de show cobrando R$ 5 por água mineral e bar vendendo 300g de batata frita por R$ 21,90 estão entre os repudiados. A ideia é simples: deixar de comprar até os preços voltarem a ser reais. Abra o olho!

Daqui

Em BH, o assombro não vem apenas dos preços exorbitantes. A Polícia Militar parou de prender flanelinhas irregulares por exercício ilegal da profissão, mesmo a lei determinando multa e cadeia para os que não têm autorização do poder público. O curioso é que a PM se ampara em sentença do Supremo Tribunal Federal, que considerou a questão menor, sujeita a penas administrativas. Se está difícil para quem usa carro, complicou também para passageiros de avião. Dois pousos foram abortados no aeroporto da Pampulha devido à presença na pista de capivaras, que se multiplicam sem controle na lagoa. E os fatos inusitados não pipocam só na capital. Em Paraguaçu, no Sul de Minas, os vereadores interromperam as férias por um dia. Motivo: votar aumento de salário para eles mesmos, para o prefeito e para os secretários. Depois voltaram para o “merecido descanso”.

Dali

De Brasília chegam mais ocorrências bizarras. O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, antes mesmo de assumir o cargo já é investigado por ter uma consultoria, a Consaúde, que presta serviço a prefeituras. Ele deve deixar a empresa ● No Palácio do Planalto, o vazamento de uma caldeira da cozinha produz mancha de óleo no Lago Paranoá ● E por falar em lago, apesar de as chuvas terem causado destruição e morte Brasil afora, os reservatórios das hidrelétricas estão baixos, obrigando ao uso de termelétricas e com risco de contas mais caras. (Págs. 1, 3, 5, 10, 12, 17 e 18)
Perrellas: Justiça autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal
O senador Zezé Perrella e o filho, o deputado estadual Gustavo Perrella, são investigados por improbidade administrativa. Família teve R$ 14,5 milhões em bens bloqueados. (Págs. 1 e 2)
Saúde: Vacinação gratuita contra HPV começa em 10 de março (Págs. 1 e 24)


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Jornal do Commercio


Manchete: Feras contam os minutos
Será divulgado, hoje, às 11h, o listão com o nome dos 6.607 alunos aprovados no vestibular da UFPE, o mais disputado do Estado. No site da Covest, estudantes que não entrarem na relação podem saber suas chances de remanejamento. (Págs. 1 e cidades 1)
Dilma inaugura Arena das Dunas
Estádio potiguar é o sétimo a ficar pronto para a Copa. Houve protesto. (Págs. 1 e economia/esportes 8)
Distribuição de gás no Estado será ampliada
Gasoduto de 125 km vai levar o produto de Caruaru até Arcoverde. (Págs. 1 e economia 1)
Prisão nos EUA: Itamaraty não pode ajudar pernambucana acusada de sequestrar a filha. (Págs. 1 e 14)


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Zero Hora


Manchete: 14 mil na fila por consulta com ortopedista na Capital
Estimativa da Secretaria Municipal de Saúde é de que só 1,5 mil pacientes sejam atendidos ao longo deste ano nessa especialidade médica. Para zerar o atendimento, seriam necessários pelo menos 10 anos. (Págs. 1, 38 e 39)
Kiss - um ano: Vazios que a tragédia eternizou
Uma série de retratos mostra como famílias lidam com ausências. (Págs. 1 e 45 a 47)
Campanhas de trânsito: Gastos não acompanham alta na receita do Detran
Órgão arrecadou 47,6% a mais em 2013, mas não investiu proporcionalmente em prevenção. (Págs. 1 e 8)
Decisões contra perdas: Justiça eleva pressão por correção de FGTS
Adoção de índice de inflação para atualizar saldo do fundo começa a ter sentenças favoráveis. (Págs. 1 e 20)
Paz na Síria: Conferência na Suíça tem clima tenso
“Genebra II não produzirá um acordo”, diz analista libanês. (Págs. 1, 36 e 37)
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Brasil Econômico


Manchete: Refeição fora de casa ainda vai pressionar a inflação
Os preços cobrados por restaurantes, bares e lanchonetes devem continuar a subir este ano, seguindo tendência de 2013. Os sindicatos já começaram a negociar com as empresas o reajuste do tíquete alimentação, tendo como referência as elevadas taxas do IPCA e de serviços. A Copa do Mundo também contribuirá para elevar os preços. (Págs. 1 e 4)
Navegando no pré-sal
Reconhecido como um dos mais eficientes construtores navais do Brasil, o Brasfels (antigo Verolme) recebeu na última terça-feira o casco da sonda de perfuração Urca, contratada pela Sete Brasil. Serão seis unidades que prestarão serviços à Petrobras. (Págs. 1 e 8)
Investimento: BNDESPar terá fundo para PME
Braço de participação do BNDES vai utilizar norma da CVM que permite aplicações em empresas, sem atuar na gestão. (Págs. 1 e 18)
Desigualdade: Bilionários no Fórum de Davos esperam ficar mais ricos (Págs. 1 e 24)


Arrecadação: Tributos batem recorde
O total arrecadado pela Receita em 2013 chegou a R$ 1,138 trilhão, resultado de impostos, contribuições e ingressos extras. (Págs. 1 e 6)